Política de Privacidade

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Introdução

Rubens Alves Advogados ("escritório", "nós") respeita a privacidade de quem visita este site e preenche nossos formulários de contato. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, para que finalidade, com que base legal, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você pode exercer, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Quem é o controlador dos dados

Rubens Alves Advogados, com sede na Rua Alferes Magalhães, 92, conj. 115, 11º andar, Santana, São Paulo/SP, CEP 02034-006, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Contato para questões de privacidade:

• E-mail: contato@rubensalvesadvogados.com.br
• Telefone: (11) 2978-8546

3. Quais dados coletamos

Ao preencher o formulário de contato deste site, coletamos:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• O conteúdo da mensagem que você optar por enviar

Não solicitamos, neste formulário, dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou convicção religiosa). Pedimos que você não inclua, no campo de mensagem, informações sensíveis ou de terceiros que não sejam estritamente necessárias ao primeiro contato.

Também podem ser coletados automaticamente, por meio de cookies e ferramentas de medição (como Google Analytics, quando instalado): páginas visitadas, tempo de navegação e origem do acesso, de forma agregada.

4. Para que usamos esses dados (finalidade)

Os dados enviados pelo formulário são utilizados exclusivamente para:

• Retornar seu contato e entender sua necessidade;
• Agendar consulta, quando solicitado;
• Manter registro do primeiro contato, para fins administrativos internos.

Dados de navegação (cookies/analytics), quando coletados, são usados para entender o desempenho do site e melhorar sua navegação.

5. Base legal

O tratamento dos dados do formulário de contato se baseia no legítimo interesse do escritório em responder a solicitações de contato espontaneamente enviadas (art. 7º, IX, da LGPD), e no consentimento do titular ao optar por preencher e enviar o formulário (art. 7º, I, da LGPD).

Caso o contato evolua para uma relação de patrocínio de causa, o tratamento de dados adicionais necessários à atuação profissional passa a ter como base o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI, da LGPD) e, quando aplicável, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

6. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Seus dados podem ser acessados por:

• Membros da equipe do escritório, para o atendimento à sua solicitação;
• Prestadores de serviço de tecnologia que operam a infraestrutura do site e do e-mail (hospedagem, ferramentas de e-mail), estritamente como operadores, sob instrução do escritório;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Por quanto tempo mantemos os dados

Dados de contatos que não evoluem para relação de patrocínio são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação e, após isso, por prazo razoável para fins de registro administrativo, findo o qual são eliminados ou anonimizados.

Dados de clientes, uma vez formalizada a relação profissional, seguem os prazos de guarda aplicáveis à atividade advocatícia e à legislação civil e fiscal pertinente.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao e-mail contato@rubensalvesadvogados.com.br:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

Responderemos às solicitações dentro dos prazos previstos na LGPD.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou vazamento.

10. Cookies e tecnologias de medição

Este site utiliza o Meta Pixel, ferramenta de medição da Meta Platforms, Inc., em suas páginas de campanha. O Meta Pixel registra o acesso à página e a interação com o botão de contato, permitindo ao escritório medir o desempenho de seus anúncios.

Para funcionar, o Meta Pixel utiliza cookies e pode associar sua visita a uma conta do Facebook ou Instagram, quando você possuir uma. Não utilizamos esses dados para exibir anúncios direcionados a quem visitou o site — a chamada remarketing —, apenas para medição agregada de desempenho das campanhas.

Você pode gerenciar essas preferências nas configurações de anúncios da sua conta Meta, ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. O conteúdo do site permanece integralmente acessível caso opte por bloqueá-los.

O site também carrega recursos hospedados por terceiros, que podem registrar seu endereço IP e dados técnicos de navegação ao serem acessados:

• Google Fonts e Google Maps (Google LLC), para tipografia e exibição do mapa de localização do escritório;
• Cloudflare CDN, para carregamento de ícones.

Não utilizamos, no momento, ferramentas de análise de audiência como o Google Analytics. Caso venham a ser adotadas, esta seção será atualizada.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.